Fraude e corrupção agitam a prefeitura de Paraty

Não e à toa que eu coloquei uma ilustração do “homem da mala” logo abaixo do contator regressivo do dia das eleições do ano que vem. Essa ilustração liga o governo municipal à diversos atos de corrupção que verificamos ao longo desses dois mandatos.

Como já disse em artigos anteriores, a corrupção se faz de várias formas. Por incrível que pareça, a que está movimentando a prefeitura nas últimas semanas é a que considerava a mais improvável: a tunga direta aos cofres públicos.

Pelo que soube através de fontes da própria prefeitura, a Polícia Federal está investigando uma série de denúncias:

1) Caso dos cheques anulados – Esse envolve a secretaria de finanças, em que cheques supostamente anulados, foram descontados e embolsados por elementos da quadrilha.

2) Caso do cancelamento dos impostos municipais – Também envolve a Secretaria de Finanças, em que alguns funcionários que identificavam grandes devedores e negociavam diretamente uma comissão para zerar ou reduzir muito o valor do débito. Pelo que se comenta essa é uma fraude antiga operado por quem detem a senha dos sistemas de controle do IPTU e ISS.

3) Caso dos shows supefaturados – Envolvendo Secretaria de Turismo, investiga o grande volume de gastos com eventos e a utilização de caixa dois movimentado com a “sobra” desses recursos.

4) Caso Oscip da Saúde – Envolvendo a Secretaria de Saúde, investiga a subcontratação da Oscip Sorriso para terceirização de mão de obra destinada a tocar programas de saúde de Paraty.

Como vemos, ainda faltam investigações que envolvem nepotismo descarado, contratação e manutenção de funcionários fantasmas, favorecimento em licitações e obras superfaturadas.

Acredito que muita coisa podre será descoberta pela PF e pelo Ministério Público à medida que forem avançandos nas inestigações. Muita gente deve abrir a boca também, já que esse tipo de roubo depende da assinatura e/ou vista grossa de muita gente, e não é justo que muitos fiquem ricos e poucos paguem com a cadeia ou com o linchamento público.

De todas essas fraudes, considero que a mais grave é a anulação de ISS e IPTU, já que transborda ao serviço público, envolvendo empresas prestadoras de serviço e possivelmente grandes proprietários de imóveis em Paraty. Será muito bom conhecer a relação dos corruptores. Numa comunidade tão pequena devemos conhecer muito bem nossos vizinhos. Vai que eles se candidatem na próxima eleição?

Falta de oposição

Nesses oito anos a prefeitura goza do privilégio de praticamente não ter oposição. A falta de controle e fiscalização política causada por essa condição, leva a parte podre do governo a se sentir forte, ousando cada vez mais, e culminando na visita da Polícia Federal quase que constante à prefeitura.

Em convesa que tive a alguns anos atrás com Zé Cláudio, prefeito anterior a Zezé, que teve uma câmara oposicionista muito forte, e segundo ele, perseguidora, me confessou que de certa forma ficava agradecido a essa oposição “raivosa”, que não permitiu que ele fizesse mais, e que poderia culminar em processos futuros. Se referiu a isso por ser famoso em fazer antes e perguntar depois, tendo que responder depois por uma série de processos de natureza ambiental, por ter feito dragagens necessárias, mas incompreendidas pela população e questionadas pelos órgãos ambientais.

Com o governo em contagem regressiva, a falta de fiscalização por orgãos competentes, e o esvaziamento de instituições civis de controle, como os conselhos municipais, Zezé deverá, mais pra frente, se arrepender amargamente de não ter que dar satisfação à ninguém na condução de seu governo.

Eleições 2012: Análise do quadro de sucessão municipal

Depois do reposionamento dos filiados no início de Outubro, agora dá-se início aos namoros e possíveis alianças com vista às eleições municipais de 2012. Pelo menos seria assim... Mas em Paraty, face a continuidade governamental com a reeleição de Zezé, a manutenção da candidatura de Casé e a falta de organização de outras lideranças que poderiam ter se fortalecido nesses oito anos, o quadro já se encontra muito bem definido, e pouco mudará até maio, quando acontecerão as convenções que oficializarão as candidaturas e alianças.

Vou tentar resumir como estão as coisas, sob meu ponto de vista.

1)    Oposição

A oposição encontra-se organizada e unida em torno do propósito claro de ganhar a eleição e promover as mudanças necessárias para Paraty. Entenda-se por oposição o PT, que manterá a candidatura de Casé, mais dez partidos menores, entre eles o PV e o PDT, que comporão uma frente partidária contrária ao governo. O grupo já está se reunindo há mais de três meses para discussão do plano de governo, faz reuniões regularmente e tem agido com planejamento e coerência de ações.

2)    Situação

Liderado por Valdecir, que será lançado pelo PP, aliado com mais alguns partidos, entre eles o PTB do prefeito e o PSD do Pastor Isaques, perdeu muito na indefinição de Zezé, cujo silêncio deixou aparecer a candidatura de Dedé e Luisão, rachando as bases da situação e confundindo o eleitor. A confusão persiste e Valdecir perderá muito sendo secretário de obras, tornando-se a grande vidraça governamental no momento da campanha.

3)    As indefinições

A princípio Dedé deverá se lançar pelo PSC candidato à prefeito, mas como não está decolando nas pesquisas, provavelmente ele irá se unir com Valdecir, já que fazem parte do mesmo grupo político. Se isso acontecer Tuco Gama, que estava sendo cogitado para vice dele sai de cena com PR, dando lugar para Dedé. O PSB, que iria dar a legenda para Dedé, diante da preferência do candidato pelo PSC, que foi entendida como rasteira pelo partido, também saiu da provável aliança, devendo apoiar o candidato de oposição.

O PMDB, noiva cobiçada por oposição e situação, até tem uns malucos que defendem candidatura própria, o que se acontecer se configurará num harakiri baiano cujo resultado prático será apenas estar fora do governo, seja de um ou de outro lado, e esvaziar a legenda do partido. O fato é que apesar de arregimentar grande quadro de filiados, e ter a maior bancada da câmara de Vereadores, o PMDB local personalizou-se em Ze Cláudio, cuja sucessiva queda de votação e a falta de um planejamento de ação partidária consistente, enquanto foi prefeito, canditato à prefeito e a deputado federal e presidente do PMDB, no decorrer de quase 10 anos, anulou totalmente o potencial do partido ser vitorioso numa possível campanha.

Mas o PMDB poderá reverter essa situação, se der oferecer o vice, exigir participação no governo vitorioso, alinhavar uma possível sucessão e deixar de lado a personalização, governando com responsabilidade e comprometido com os anseios da população. Por ser o maior partido do município é necessário que se reestruture como agremiação ouvindo sua base, evitando conduzíli baseado nos interesses pessoais de um ou de outro como temos visto há muito tempo. Se o câncer da personalização e manipulação partidária  for extirpado, é possível que o PMDB seja a bola da vez daqui a alguns anos. Sem isso, está fadado a definar, perdendo quadros importantes para outras legendas que, ao contrário, estão se fortalecendo, e cujas bandeiras estão muito bem definidas.

De qualquer forma, será muito difícil Valdecir levar a noiva para o altar. Numa reunião realizada em agosto com elementos da executiva e do diretório, quem até alentão efetivamente poderia decididir para onde o partido vai, de 22 participantes apenas quatro se mostrarm favorável à candidatura própria. Do restante, maioria absoluta deixou claro que a única coisa que o PMDB não poderia fazer seria se juntar à situação.

Mas parece que Valdecir está muito confiante com uma aliança com o PMDB, apesar de nunca ter se reunido com a executiva do PMDB, ou sequer enviar um ofício de aproximação, ao contrário do PT de Paraty. A razão dessa confiança só pode ser se ele, juntamente com o deputado federal do PMDB,  Fernando Jordão, que recebeu o apoio do Valdecir nas eleições de deputado, e elementos do PMDB local que ajem isoladamente movidos a interesse pessoal, estão tentando intervir no partido na estância estadual ou federal, para dissolver o diretório municipal e decidir lá por cima quem o PMDB deverá apoiar e quem deverá ser o vice. Se isso acontecer, Valdecir corre o risco de casar e na noite de núpcias  ter que se contentar em comer o vestido.

Excluído PSC, do Dedé, e PMDB, a noiva mais cobiçada, sobram os partidos com donos. Aqueles que vão para o lado que oferecer mais (dinheiro, material de campanha, cargos...), em casos de partidos que não possuem quase filiados ou que possuem pouca expressão de votos, ou aqueles que possuem muita expressão de votos e que vão se unir ao candidato que carregar mais legenda, ou seja, o candidato que estiver indo bem nas pesquisas, ajudando, por inércia, que esse partido consiga fazer mais legendas com a consequente eleição de um ou mais vereadores.

Se esses partidos tivessem ideário, com certeza eles já estariam aliados a uma ou outra força, ou se colocando como opção para disputar o poder executivo. Mas, para valorizar o passe, deixaram a decisão para última hora a espera do melhor lance do leilão.

Abaixo estou postando uma matéria que saiu semana passada no Diário do Vale falando do Valdecir que em grande parte justifica minha tese. Espero que gostem!

Paraty à espera de um milagre

Enquando as águas de maio fecham o verão, as da primavera abrem, e com ela a lembrança de desastres recentes. Hoje completam três dias de chuvas quase que initerruptas, nos assombrando com possibilidade de deslizamentos e enchentes. A parte os mil reais por cada vara de medição paga pela Defesa Civil (aquele caibro pintado de amarelo que pode-se ver no Perequê Açu), e da remoção dos galhos do rio (não do canal do jabaquara), nada foi feito pelo governo municipal para evitar que sejamos presenteados por outra enchente no verão, época que a cidade está mais cheia, resultando no desastre econômico e social que tivemos no ano retrasado.

A foz do Perequê-Açu parece que foi tombada. Todos os escombrom de dois anos atrás continuam lá, além do sedimento do rio, criando um dique favorecido pelo quebra mar. O outro escoadouro natural, o canal do Jabaquara, depois da última chuva forte, também assoreou, somando-se aos escombros trazidos pela chuva. Some-se a isso a ponte(?) de R$ 900 mil reais que será sendo feita na frente da Pousada Caborê cujas cabeceiras(?) encurtaram o canal em uns 6 metros...

Pareço ser pessimista? Talvez. Mas previsão do tempo não bruxaria, é ciência. E centificamente falando, sabemos que a fórmula CHUVAS DE VERÃO + RIO ASSOREADO + CANAL DE ESCOAMENTO ENCURTADO + IMCOMPETÊNCIA NA RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS + OBRAS SUPERFATURADAS E MAL FEITAS = DESASTRE ECONÔMICO EM TODO MUNCÍPIO. Entenda-se por TODO MUNICÌPIO quem votou contra e quem votou a favor desse governo. Exceto por alguns sócios da Famiglia INC, que faturam também nas emergências, grande maioria irá se prejudicar com a incapacidade do governo prever o óbvio, e se resguardar.

Esse verão será uma prova de fogo para o principal pré candidato à prefeitura do governo, Valdecir Ramiro, que, como Secretário de Obras, terá a obrigação de não deixar a situação chegar a esse ponto. Ele tem exatos 70 dias para fazer o que não foi feito nesses anos todos. Resumindo: não vai fazer nada. Na falta das obras preventivas, esperamos que o ilustre secretário pelo menos ore para que as chuvas de verão sejam menos intensas esse ano, o que com o desequilíbrio climárico está cada vez mais difícil. Enquanto isso, na falta de ações científicas e pragmáticas, restam a nós cidadãos nos apegar na possibilidade de mais um milagre.

Mais um projeto no ar: Qual é a operadora?

Entre uma página de filiaweb e outra (sistema de filiação partidária do TSE) desenvolvi um sistema que informa qual a operadora do número de um telefone, bastando informar o DDD e o prefixo do telefone. Tive essa necessidade quando comprei um celular de quatro chips e instalei os chips das operadoras que funcionam aqui: Claro, Oi, Tim e Vivo, mais meu Nextel, mas ficava em dúvida qual prefixo que gostaria de ligar era de qual operadora. Procurei na internet e não encontrei nada que satisfizesse essa necessidade. Voilà! Criei um sistema pra resolver esse problema que apresento aqui em primeira mão: www.qualeaoperadora.com.br.

O próximo passo será desenvolver uma interface API para que desenvolvedores utilizem essa solução em seus softwares.

Espero que gostem!

Em um ano, uma importante decisão que começa agora

Um ano... Uma das coisas que mais me cumprimentam nesse blog é o contador regressivo que marca o limite da eleição do ano que vem, que hoje completou um ano. Não é um ano para o começo de um novo governo, mas um ano para a decretação do fim de uma era escura para nosso município. Fim da idade média dando espaço para o renascimento. Não falo isso por que fui perseguido por esse governo, que tive que processar para receber por serviços prestados, não recebi e não vou receber. Nem por terem desmontado diversos portais de transparência que criei e mantive nos quatro anos de governo de Zé Cláudio, e que foram simplesmente desligados, mesmo contrário aos apelos do Tribunal de Contas do estado, que consideraram esse mesmo sistema um modelo para o estado todo. Retrocesso. Diz-se que em time que está ganhando não se mexe. Essa é a visão do técnico, mas se ao cartola interessar o contrário? Infelizmente a visão do cartola sobrepôs a do técnico, resultando num município capenga em todas as áreas. Em que Paraty se destaca? Educação? Saúde? Turismo? Esporte?. É um município medíocre, resultado de uma direção medíocre. Não há vento favorável quando não se sabe onde chegar. É uma pena. Foram sete anos jogados no lixo. Zé Cláudio fez uma gestão brilhante. Só perdeu porque esqueceu que na política é necessário ser político, e ele definiticamente não é. Foi anacrônico. Estava alguns anos a frente do seu tempo. Vemos a Dilma sendo severa e dando certo. Também com pavio curto, mas pregando a meritocracia e mantendo seu grupo unido. Esses erros fizeram com que Zezé ganhasse, numa desastrosa cagada. Populista, trocou o planejamento estratégico por obras pontuais com inauguração regada a muita cerveja. Pão e circo. Povo feliz. Vida de gado.

Quatrocentos milhões de reais depois, queimados, mas muito bem utilizados por membros famigliares, o município se mostra bem mais pobre do que sete anos antes e sem perspectivas. Obras absurdamente caras e mal feitas, feias, desproporcionais. Mas o que poderíamos esperar de uma república de advogados? Sem engenheiros, sem funcionários públicos concursados e satsifeitos. Onde estão os coordenadores de projetos? Infelizmente seu lugar foi tomado por cabos eleitorais que nem pra essa função servirão, já que em sua grande maioria pularam fora do navio que afunda.

Faltando um ano, não quero comemorar vitória da oposição, pois o futuro a Deus pertence, mas chamar atenção para a falta de desenvolvimento de Paraty nesses quase oito anos, e, de posse dessa consciência, acender algumas velas pedindo que Nosso Senhor ilumine as cabeças dos paratienses nas oito horas anteriores ao término desse contador, e os façam votar com clareza em gente que seja capaz de colorir a cinzura desse quadro.

A hora da decisão

Faltam apenas alguns dias para que os políticos municipais se acomodem em partidos em que se lançarão candidatos nas eleições municipais do ano que vem. Nesse corre-corre, o governo perdeu grande parte de seus apoiadores, provavelmente por que não acreditam numa possível vitória de Vadecir/Dedé/Luizão, que deverão se juntar daqui a alguns meses, afinal, não faz sentido algum, politicamete falando, dividir o governo em três. Uns até levantam a bandeira da terceira via, mas o comprometimento com a máquina governamental é tão grande, que só quem acredita em lobisomem e sereia deixa se encantar. Existe outra tese, que também podemos levar em conta. Com uma prefeitura milionária e contratos prá lá de suspeitos, uma candidatura temperada com gosto de governo e continuidade, surfando nos altos índices de popularidade de Zezé em razão do populismo e da permissividade poderá render alguns cobres dos financiadores mais incautos... O fato é que a simples dissolução de um governo que se reelegeu, e cuja base política se mantevem por tanto tempo intocável (em sete anos qual o secretário que foi exonerado?), e que da noite para o dia explode em três partes não convence, ou define claramente que o séquito só estava preocupado mesmo com seus interesses.

Enquanto isso, a oposição se fortalece. Muitos partidos e pré-candidatos oriundos dos partidos de base do governo estão se aliado e formando uma frente de resistência e oposição ao governo. Um verdadeiro êxodo da situação para oposição. Muitos podem ver isso como oportunismo, mas entendo como grande oportunidade de mudança. O fracasso do governo Zezé não é culpa de seus aliados, mas da incapacidade do governo municipal perceber que teve nas suas mãos recursos e possibilidade de fazer um grande governo. É uma pena para nosso município, sob o ponto de vista econômico, o único no mundo todo que depois que ficou rico, faliu, e sob o ponto de vista político, um governo com tanta popularidade mas que assiste impassível seu navio naufragando. Salvem-se quem puder!

O futuro de Paraty passa por um projeto político

Muita gente se pergunta como Paraty, com pouco mais de 20 mil eleitores, e Vidal,
com menos de 600 votos conseguiu um cargo tão impostante no governo federal. É claro que boa parte deve-se a sua competência na área da pesca. Trabalhando quase a vida toda como despachante marítmo, adquiriu um grande conhecimento da legislação pesqueira e formou o que se chama hoje de network social, ajudando muito no reconhecimento e eficácia de suas ações.

Mas não é só isso... Se fosse assim viveríamos numa meritocracia, não numa democracia, onde o poder político é mais valorizado do que a experiência e conhecimento, que, na minha visão, é a grande responsável pelo nosso terceiromundismo.

Mas as regras são essas e temos nos pautar por elas. O fato é que a conquista da superintendência foi iniciada há dois anos atrás, quando PT e PMDB de Paraty resolveram apoiar Dilma, Sérgio Cabral e Luiz Sérgio. Todos eleitos, Luiz Sérgio foi o segundo mais votado em todo município, perdendo apenas para Tuco Gama, único candidato paratiense.

Quatro anos antes, Luiz Ségio também atingou a mesma marca, agora perdendo para Zé Cláudio, e os votos de Paraty foram reponsáveis pela condução do canditado ao cargo.

Depois da segunda derrota à prefeitura, Casé percebeu que apenas uma mudança radical na condução de política paratiense poderia se apor ao poder econômico e ao populismo que se estabeleceu no governo municipal, utilizando o planejamento e o poder de articulação como antídoto ao uso descarado da máquina pública em favor da perpetuação daqueles que a controlam.

Dessa certeza um grupo de oposição, do qual faço parte, começou a pensar o quadro político de Paraty como um organismo, algo vivo que não se limita a um mandato, mas no anima da resolução de problemas que aflingem a comunidade. De forma contínua e múltipla, com prarticipação nas esferas estaduais e federais, o que convencionamos chamar de “Projeto Político de Longo Prazo”, ou simplismente “Projeto Político”.

A partir de então nossos passos são dados, não de acordo com a conveniência pessoal ou imediata, mas enredado na perspectiva de um futuro melhor, encaixamdo oportunidae com solução, apoiado nas várias instâncias governamentais, ação que foi comprovada quando Casé abriu mão da superintendência da pesca para Vidal, concessão do PT ao PMDB, e o contrário, quando Deco e Vidal apoiaram Luiz Sérgio, concessão inversa, do PMDB para o PT.

Infelizmente muits políicos convencionais rechaçam essa idéia, argumentando que isso é impossível de fazer e que os egos se sobrepõem à equipe, desarmonizando o conjuntos ao ponto de dissolve-lo, para que com isso sobrevivam no meio político.

Como disse vidal na carta de despedida, com a superintendência conquistamos mais um degrau. Apenas um de muitos.